Fundada em 16 de setembro de 2016, a escola tem como objetivo
principal ser uma ferramenta de desenvolvimento que contribua para um
trânsito mais seguro, humanizado e com inclusão social através da qualificação
contínua da sociedade.
A Eptran é uma assessoria
de cursos subordinada ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran),
vinculada ao Gabinete da Direção e com apoio da Coordenadoria de Educação e
Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do
Norte (Detran/RN).
A Escola Pública de Trânsito do
Rio Grande do Norte - EPTRAN/RN, foi instituída em 16 de Setembro
de 2016. É uma Assessoria de Cursos subordinada ao DENATRAN, vinculada ao
Gabinete da Direção e com apoio da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de
Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte –
DETRAN/RN. Ela fundamenta-se nos seguintes dispositivos legais:
- Código de Trânsito Brasileiro -
CTB - artigo 74, parágrafo 2º;
- Resolução CONTRAN nº 515 de 24
de dezembro de 2014;
- Portaria n° 1.697 (DETRAN/RN)
de 16 setembro de 2016.
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