ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO

 

 

 E P T R A N

Fundada em  16 de setembro de 2016, a escola tem como objetivo principal  ser uma ferramenta de desenvolvimento que contribua para um trânsito mais seguro, humanizado e com inclusão social através da qualificação contínua da sociedade.

A Eptran é uma assessoria de cursos subordinada ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), vinculada ao Gabinete da Direção e com apoio da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN).

A Escola Pública de Trânsito do Rio Grande do Norte - EPTRAN/RN, foi instituída em 16 de Setembro de 2016. É uma Assessoria de Cursos subordinada ao DENATRAN, vinculada ao Gabinete da Direção e com apoio da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN. Ela fundamenta-se nos seguintes dispositivos legais:

- Código de Trânsito Brasileiro - CTB - artigo 74, parágrafo 2º;

- Resolução CONTRAN nº 515 de 24 de dezembro de 2014;

- Portaria n° 1.697 (DETRAN/RN) de 16 setembro de 2016.

ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO DO RN

 

A Escola Pública de Trânsito é vinculada ao Gabinete da Direção e com apoio da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN. Ela foi criada com o objetivo de ser uma ferramenta de desenvolvimento que contribua para um trânsito mais seguro, humanizado e com inclusão social por meio da qualificação contínua da sociedade.

A Escola Pública de Trânsito do Detran/RN tem o objetivo de Promover a Segurança no trânsito, a mobilidade e a cidadania por meio das ações de responsabilidade social desenvolvidas pelos multiplicadores de conhecimentos e comportamentos éticos e seguros no trânsito formados pela própria EPTRAN/RN. Ela é referência em Educação de Trânsito em todo o Brasil para a formação do cidadão com foco na valorização da vida.

A oferta de cursos pela Escola Pública de Trânsito será definida com base na política de desenvolvimento da formação dos condutores e nas necessidades apontadas pelos demais setores do DETRAN/RN. Os programas e cursos desenvolvidos pelos órgãos credenciados podem ser presenciais, semipresenciais ou a distância, respeitadas as regulamentações específicas, de acordo com a legislação vigente

PERFIL DA ESCOLA PÚBLICA DE TRANSITO

 

A Escola Pública de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte -(EPT/RN) é mantida e subordinada ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN), integrando sua estrutura organizacional. Compete a Escola Pública de Trânsito – EPT/RN:

· Promover os cursos aos profissionais que atuam nos processos de capacitação, formação, qualificação, especialização, atualização e reciclagem de candidatos a CNH e condutores;

· Definir público-alvo, temas, estabelecer currículos, conteúdos programáticos e sistemas de avaliação a serem desenvolvidos em consonância com os objetivos e diretrizes da Política Nacional de Trânsito;

· Executar cursos conforme estabelecido em planos e programas de educação de trânsito do respectivo órgão ou entidade executivo de trânsito;

· Elaborar o seu projeto político-pedagógico conforme os parâmetros estabelecidos e os objetivos e diretrizes da Política Nacional de Trânsito;

· Gerenciar dados e informações referentes aos cursos ministrados;

· Disponibilizar material didático de apoio para os cursos;

· Propor a realização de parcerias com outros órgãos, entidades, instituições e segmentos organizados da sociedade para a execução dos cursos;

· Incentivar e promover pesquisas e produção de conhecimento;

· Promover e divulgar as atividades da EPT;

· Desenvolver atividade permanente de estudos e pesquisas voltadas para a educação de trânsito, inclusive organizando e mantendo biblioteca especializada;

· Executar avaliações periódicas das ações implementadas;

· Auxiliar, controlar e executar contratos e convênios firmados pelo DETRAN/RN, e conferir as respectivas prestações de contas.

· Proporcionar a formação continuada para os servidores efetivos do quadro de pessoal do DETRAN/RN;

· Acompanhar e orientar quanto à qualidade do processo de formação de condutores de veículos automotores, organizando, dentre outras ações, cursos de qualificação e atualização do corpo docente e dirigentes das instituições ou entes credenciados;